Nesta terça-feira (4), a Frente Parlamentar SERVIR Brasil realizou um encontro com o objetivo de promover uma discussão esclarecedora sobre os principais pontos da proposta de reforma tributária apresentada pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O evento teve como propósito central abordar a substituição de cinco impostos pelo modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, buscando simplificar o sistema tributário nacional, reduzir a carga fiscal e aumentar a eficiência na arrecadação.
Outro aspecto fundamental da proposta é a aplicação de alíquotas menores para áreas essenciais, como saúde, educação, dispositivos médicos, transportes públicos e medicamentos. A intenção é priorizar setores que impactam diretamente a qualidade de vida da população, direcionando recursos para essas áreas estratégicas.
O encontro, realizado na sede do Sindilegis, contou com a participação de importantes figuras políticas e representantes de entidades ligadas ao tema. Entre os presentes estavam o deputado federal Reginaldo Lopes (PT/MG), Coordenador de Orçamento/Tributário/Financeiro/Fiscalização/Controle da Frente SERVIR Brasil; o deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), autor da PEC 110/2019; Rodrigo Spada, presidente da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite); João Daldegan, presidente do SINDPFA; e Camilla Cavalcanti, Diretora de Relações Institucionais da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda.
O evento também contou com a presença de diversas entidades, como Febrafite, Sindical, Sindjus, Anafe, Sindireceita, Sindilegis, Anffa, CSPB, Sinprofaz, Anauni, Unafisco, ANFIP, ANED e SINDPFA. A diversidade de participantes proporcionou um ambiente propício para um debate construtivo e enriquecedor sobre a proposta de reforma tributária.
Segundo o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), Coordenador de Tributação e Orçamento da Frente Servir Brasil, “o Brasil produz mercadorias e serviços para o povo brasileiro, dependendo da cadeia produtiva, de 7% até 20% mais caro do que os outros países”. O parlamentar disse, ainda, que a população paga o imposto, mas o imposto não chega nos cofres públicos. “O que nós estamos propondo não é uma mera simplificação, mas uma correção de distorções, de várias naturezas”, concluiu.
A Frente Parlamentar SERVIR Brasil reforça seu compromisso com o aprimoramento do sistema tributário brasileiro e com a busca por soluções que beneficiem a população como um todo. A discussão realizada neste encontro contribui para uma análise mais detalhada da proposta de reforma tributária, com o objetivo de promover mudanças positivas e eficazes nessa área tão crucial para o desenvolvimento do país.
Sobre a Frente Parlamentar SERVIR Brasil:
Somos uma Frente Parlamentar plural, democrática e ativa, unida pelo ideal de valorização do serviço público brasileiro. Guiados pelos princípios da justiça social, da transparência governamental e do desenvolvimento sustentável do Estado, buscamos consolidar políticas de fortalecimento e, ao mesmo tempo, de modernização da administração pública no Brasil.
https://www.servirbrasil.org.br/
https://www.instagram.com/servirbrasil/
Contato para imprensa:
Frente Parlamentar SERVIR Brasil
Email: comunicacao@servirbrasil.org.br
Telefone: Aline Bezerra – (61) 98139-6089
