Em entrevista ao Metrópoles, o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, o deputado federal Israel Batista (PV-DF), criticou o texto da reforma administrativa apresentado pelo governo federal. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, de 2020, altera as regras de contratação e remuneração de funcionários públicos de todo o país, além de acabar com a estabilidade de servidores de diversas carreiras.
“A proposta de reforma administrativa destrói a infraestrutura do serviço público brasileiro. Ela ataca a estabilidade do servidor, que não é um privilégio, é uma garantia democrática”, afirmou (confira a partir de 18’50”).
Para o deputado, com a aprovação da proposta do governo federal será possível “povoar os cargos públicos com indicações políticas, pessoas que têm medo de cumprir o seu dever perante a população” (20’10”).
O parlamentar afirmou que o grupo presidido por ele pretende apresentar um texto substitutivo. “Uma reforma administrativa tem que melhorar o serviço público e não enfraquecer o servidor. O governo diz que o serviço público brasileiro é ruim e que o remédio para isso é acabar com a estabilidade do servidor. Quando a gente pega as pesquisas, a gente observa que onde o servidor é concursado, onde ele é estável, onde ele tem vínculo concreto com o Estado, o serviço público é melhor.”
Aliado de primeira hora do candidato à presidência da Câmara dos Deputados do MDB, Baleia Rossi, Israel Batista afirmou temer que a Casa vire “um puxadinho” do Planalto, caso o postulante ao posto apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Arthur Lira (PP), vença. “Nós vivemos um regime democrático que preconiza a separação entre os três poderes. O poder Executivo não deveria se imiscuir em uma eleição do Congresso Nacional”, afirmou (3’30”).
Professor, Israel Batista defendeu a imunização prioritária de docentes contra a Covid-19. “Nós temos que fazer escolhas. E o Brasil precisava ter escolhido a educação, precisávamos ter aberto as escolas. O Brasil vai pagar muito caro por ter aberto os bares antes das escolas”, afirmou (10’35”).
Israel Batista criticou a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em janeiro deste ano. “Foi uma aglomeração grandiosa, oficialmente endossada. E isso pode ter repercussões jurídicas no futuro”, disse.
Na entrevista, o deputado federal também falou sobre os gastos do governo federal com alimentação — revelados em matéria do Metrópoles –, do recrudescimento dos casos de Covid-19 no país, do colapso do sistema de saúde em Manaus e dos pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.
Fonte: Metrópoles
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