Diante do anúncio da criação de um Grupo de Trabalho (GT) na Câmara dos Deputados para discutir a Reforma Administrativa, a Frente Parlamentar e o Instituto Servir Brasil promoveram, na última terça-feira (27/05), uma reunião com entidades representativas dos servidores públicos dos três poderes e das três esferas (federal, estadual e municipal). O objetivo foi debater estratégias de atuação conjunta frente ao tema, que é, sem dúvidas, uma das pautas mais sensíveis para o funcionalismo público e para o país.
O encontro aconteceu na sede do Sindilegis, em Brasília, e contou com a presença de lideranças de diversas entidades, além dos parlamentares André Figueiredo (PDT-CE), presidente da Frente Servir Brasil, Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Nicoletti (UNIÃO-RR) e Weverton Rocha (PDT-MA), que reforçaram seu apoio ao serviço público e aos servidores.
Durante a reunião, foram definidos os primeiros encaminhamentos e ações de curto, médio e longo prazo. Entre elas, está a realização de uma reunião nacional, de caráter urgente, com todas as lideranças sindicais do país para alinhamento das estratégias frente aos debates que ocorrerão no GT da Reforma Administrativa.
A Frente Servir Brasil convocou todas as entidades e lideranças que representam os servidores públicos do Brasil para uma reunião virtual, na próxima quinta-feira, dia 05 de junho, às 14h30, pela plataforma Zoom (link da reunião: https://bit.ly/reforma-administrativa2025). O encontro será fundamental para alinhamento sobre os riscos, desafios e estratégias de atuação.
O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que anunciou a criação do GT, afirmou que a proposta buscará “reduzir a máquina pública”, discurso que acende o alerta para possíveis retrocessos. O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) foi indicado como coordenador do grupo.
A Frente Servir Brasil, juntamente com as entidades que a compõem, reforça que qualquer discussão sobre modernização do Estado deve ocorrer com diálogo, responsabilidade e, sobretudo, respeito ao serviço público e a quem dedica sua vida a atender a população.
“Fizemos uma reflexão importante sobre a garantia de direitos, sobre a modernização e a importância do serviço público. O SUS, por exemplo, foi importante e mostrou para todo o Brasil, no enfrentamento à pandemia, a importância do servidor público. O serviço público é necessário e nós estamos aqui para apoiar todas essas entidades e colocar o nosso mandato à disposição do fortalecimento desta categoria”, disse o deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).
O deputado Nicoletti (União-RR) enfatizou a necessidade de diálogo das entidades com o parlamento para que o texto da reforma não atrapalhe o servidor: “Nesse momento é realmente conversar com os parlamentares para que a gente possa realmente aprovar um texto que não venha prejudicar o servidor, que carrega esse piano, e a gente sabe que o governo hoje tem reduzido os custos com várias outras situações, mas nós não podemos também querer aumentar imposto e colocar essa conta com os servidores”.
Segundo o senador Weverton Rocha (PDT-MA), há a necessidade de uma transformação do Estado, mas com foco no servidor público e que isso pode ser negociado com o relator Pedro Paulo. “O relator é de bom diálogo e bem preparado, então vai ter um bom entendimento sobre a nossa necessidade. O servidor público foi quem ajudou a gente a atravessar a pandemia e, por isso, o serviço precisa ser melhorado, não destruído”, falou.
Aliado dos servidores, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) disse que na próxima semana estará trabalhando no Congresso para que não haja retrocessos no serviço público. “Não aceitaremos nenhuma hipótese que venhamos a ter mais uma PEC 32 sendo discutida e com isso mais retrocessos podendo ser votados”, disse.
Para o presidente do Instituto Servir Brasil, Alison Souza, é fundamental que as entidades estejam organizadas e mobilizadas. “Estamos construindo uma estratégia coletiva de enfrentamento. Defender o serviço público é defender o Brasil. E essa luta precisa ser feita de forma qualificada, articulada e permanente”, afirmou.
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