O Instituto Servir Brasil, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), o Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap) e entidades parceiras lançaram o canal “Exército dos Servidores Aposentados | PEC 6/2024” no WhatsApp. A iniciativa busca ampliar o alcance da mobilização nacional pela proposta que prevê a redução gradual até o fim da contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados e pensionistas.
O canal reunirá informações sobre a tramitação legislativa, conteúdos da campanha e orientações para a participação de servidores ativos, aposentados, pensionistas e demais interessados. A divulgação coordenada dos materiais terá início na próxima semana.
Acesse o canal e participe da mobilização: https://bit.ly/exercitoPEC6
Apensamento é prioridade diante do fim da legislatura
A principal reivindicação das entidades neste momento é o apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006, que já concluiu sua tramitação nas comissões da Câmara dos Deputados e aguarda votação em Plenário.
A medida permitiria aproveitar etapas já cumpridas, evitando que a discussão precise percorrer novamente todo o processo legislativo. A urgência decorre do risco de arquivamento da PEC 555 ao final da atual legislatura, em janeiro de 2027.
“Contamos com a sensibilidade do presidente Hugo Motta para concretizar o compromisso assumido com as entidades e autorizar o apensamento das propostas. Estamos falando de uma reivindicação construída ao longo de duas décadas, que não pode perder todo esse caminho percorrido. Esse é o primeiro passo para que o Congresso possa finalmente avançar na discussão sobre o fim da contribuição previdenciária dos servidores na aposentadoria”, afirmou o presidente do Instituto Servir Brasil, Alison Souza, sobre a importância de uma decisão da Presidência da Câmara.
Acompanhe a proposta
Além de seguir o canal no WhatsApp, os interessados podem consultar o texto da PEC 6/2024 e participar da enquete disponibilizada pela Câmara dos Deputados.
Conheça a proposta: https://bit.ly/conhecaPEC6
Participe da enquete da Câmara: https://bit.ly/opinePEC6

