segunda-feira, março 8, 2021
  • Nossas Redes Sociais
Servir Brasil
  • Início
  • Sobre
    • Composição
  • Serviços Legislativos
  • Documentos
    • Estudos técnicos
    • Reforma Administrativa
  • Comunicação
    • Releases
    • Notícias
    • Podcasts
    • Vídeos
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
Servir Brasil
  • Início
  • Sobre
    • Composição
  • Serviços Legislativos
  • Documentos
    • Estudos técnicos
    • Reforma Administrativa
  • Comunicação
    • Releases
    • Notícias
    • Podcasts
    • Vídeos
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
Servir Brasil
Sem resultados
Ver todos os resultados

Servir Brasil tem legitimidade para discutir Reforma Administrativa no Congresso Nacional

8 de fevereiro de 2021
em Destaque, Notas
0
Servir Brasil tem legitimidade para discutir Reforma Administrativa no Congresso Nacional

Ao longo dos últimos dois anos, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) participa do debate dentro e fora do Congresso Nacional sobre a gestão do serviço e dos servidores públicos no Brasil.

Este protagonismo foi iniciado muito antes de o governo federal encaminhar à Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – a reforma administrativa -, em setembro de 2020.

Neste contexto, a Servir Brasil conquistou legitimidade e merecimento para participar do percurso natural que a PEC 32 vai trilhar no Congresso Nacional, seja nas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) seja nas comissões especiais de ambas as Casas legislativas.

Para a Servir Brasil, a tramitação precisa passar por uma discussão sóbria e sensata sobre quais mudanças realmente são necessárias para a consolidação de uma administração pública que cumpra sua função primordial, de melhor atender à sociedade – seja com serviços, pesquisas ou produção de expertise.

As declarações oficiais e de importantes atores econômicos para justificar as alterações sugeridas pelo Ministério da Economia ao atual modelo de gestão estatal possuem motivações meramente orçamentárias, visando á redução de gastos.

Não há, até o momento, nem cálculos ou dados que amparem a PEC 32 nem a apresentação de um novo modelo de gestão que aponte uma direção razoável, que resulte em bem comum à sociedade.

Pelo contrário. A PEC 32 se sustenta em três pontos: fim da estabilidade do servidor público, avaliação de desempenho com caráter rescisório e contratações temporárias. Ela desconsidera a heterogeneidade dos recursos humanos estatais e aposta na redução de gastos com folha de pagamento para colher eficiência.

A Servir Brasil ratifica ser equivocado administrar o Estado como se fosse uma empresa privada. O aperfeiçoamento da administração pública não só pode como deve ser promovido sem o enfraquecimento da rede de bem estar social costurada pela Constituição de 1988.

A PEC 32 viabiliza um gigantesco desmonte de uma estrutura pública que poucas nações conseguiram montar. E forçará o Brasil a caminhar para trás, pois vai favorecer a precarização dos serviços públicos com substancial prejuízo para o atendimento dos cidadãos menos favorecidos.

 

Frente Servir Brasil

Dep. federal Professor Israel Batista (PV/DF)

Presidente

Publicação anterior

Proposta que trata do fim dos supersalários virá antes da reforma administrativa

Próxima publicação

Servir Brasil e Fonacate lançam 17º Caderno da Reforma Administrativa

Próxima publicação
Servir Brasil lança mais um estudo sobre administração e o serviço público no país

Servir Brasil e Fonacate lançam 17º Caderno da Reforma Administrativa

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Sem resultados
Ver todos os resultados

Nossas redes sociais

Siga-nos no Facebook

Siga-nos no Instagram

Siga-nos no Instagram

  • #Repost @profisrael
• • • • • •
Brasília, Brazil

⚠️ PEC Emergencial passa no Senado!

Um alerta para os atuais e futuros servidores. As medidas de congelamento de salários, progressões e promoções podem ser implementadas até 2036. Além disso, a PEC 186 traz a suspensão de concursos públicos em estados e municípios em situação fiscal crítica... ou seja... a maioria deles. Contem com a @servirbrasil para lutar por mudanças no texto na Câmara dos Deputados. O Auxílio Emergencial é urgente e imprescindível, mas não pode vir às custas do funcionalismo público. Há outros caminhos.

#pec186não #pec186 #funcionalismopúblico #pecemergencial #servidorespublicos
  • #Repost @profisrael
• • • • • •
Brasília, Brazil

Senado concentrado na votação da PEC 186! Em risco o salário dos servidores e novos concursos. Mobilizem-se nas redes.

@servirbrasil @wevertonsenador @randolferodrigues @fabiotrad @marcelofreixo @pauloteixeira13 @depandrefigueiredo

@fonacate @sindilegisoficial @fenafisco @anadef.oficial @sindifisconacional @procuradoresanape @andeps.oficial @anfipnacional @fnaprovados @adb_diplomatas @adpjnacional
@anafenacional @anespgestores @anffasindical @periciafederal @conamp @febrafite @fenafim2019 @sinaitbr @sinalnacional @sindcvm @sindpfa @sinprofaz @unafisconacional @condsef_fenadsef

#AuxilioSimDesmonteNao #PECEmergencial #serviçopúblico
  • A @servirbrasil repudia o pedido de investigação de autoria de um deputado federal e conduzida pela @cguoficial que resultou na censura a dois professores universitários.

O ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) Pedro Rodrigues Curi Hallal e o professor adjunto da instituição Eraldo dos Santos Pinheiro foram obrigados a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) por criticarem publicamente o presidente da República, em janeiro deste ano.

🟢 LINK NA BIO 🟢

#censura #liberdade #professor #universidade #repudio #servidor #servidorespublicos #administracaopublica #funcionalismopublico

@anfipnacional @periciafederal @conamp @febrafite
  • 🛑 PEC 186/19 🛑

Essa tal PEC emergencial só não está pior que  a Karol Conká, não é mesmo? Você já registrou a sua opinião lá no Senado sobre a PEC 186/2019? 

👉 Acesse o site do Senado e dê sua opinião sobre a PEC. Se quiser, manda PV que a gente envia o link direto! 

Neste post a gente explica porque a sociedade não concorda com essa PEC: 

Justificada em 2019 como necessária à “contenção do crescimento das despesas obrigatórias para todos os níveis de governo”, a PEC 186/2019, conhecida como PEC Emergencial, congela os  salários na administração pública.

A prioridade devia ser uma solução que não retire dos servidores, especialmente daqueles que prestam serviços básicos à população, como saúde e educação.

O corte de jornada ou de salários de servidores é um erro econômico pois, de um lado, reduz a provisão de bens e serviços públicos numa situação de calamidade e, de outro lado, diminui o poder de compra do funcionalismo retraindo consumo, produção e renda agregadas. Um estudo da UFMG sobre os Efeitos Contracionistas da PEC Emergencial estima perda no curto prazo de 1,4% do PIB associada a um corte linear de 25% de salários do conjunto dos empregados públicos.

Outro argumento que estão usando para justificar os cortes no serviço público é a busca de fontes de financiamento para a prorrogação do auxílio emergencial, porém reduzir salários e serviços à população não é necessário à recriação do auxílio emergencial.

Quando houve disposição, como no ano passado com a criação do orçamento de guerra, os R$ 293 bilhões de auxílio emergencial e os R$ 78 bilhões de repasses a Estados e Municípios não exigiram cortes em outras despesas. O resultado concreto foi uma menor queda do PIB e um menor crescimento do déficit e da dívida pública do que os que foram projetados pelo governo.

#pec186 #PECEMERGENCIAL #servidores #servidorpúblico #concurseiro
  • Após a negativa de seguimento do Mandado de Segurança 37.688, impetrado recentemente no STF, a Frente Servir Brasil vai apresentar recurso contra a decisão da suprema corte.

O despacho que negou seguimento à ação foi assinado pelo ministro Marco Aurélio Melo.

🟢 LINK NA BIO 🟢

@sindpfa @sinprofaz @unafisconacional @adb_diplomatas

#PEC32 #ReformaAdministrativa #Pec32NÃO #servidores #funcionalismo #PEC186 #PECEMERGENCIAL #stf
  • Mesmo com as sucessivas manifestações de Arthur Lira de que dará andamento preferencial à PEC 32, causa surpresa que o ministro Marco Aurélio tenha negado seguimento ao mandado de segurança impetrado pela Frente Servir Brasil com o fundamento de que, embora encaminhada à CCJ, não houve admissão da proposta de emenda constitucional, nos termos do artigo 202 do regimento da Câmara dos Deputados.

👉 LINK NA BIO. 

@sinaitbr @sinalnacional @oficialsindilegis @sindcvm @supremotribunalfederal

#PEC32 #ReformaAdministrativa #FrenteServirBrasil #Pec32NÃO #servidores #funcionalismo #PEC186 #PECEMERGENCIAL #stf
  • Durante live do @correio.braziliense, o presidente da Frente @servirbrasil, deputado @profisrael (PV-DF) falou sobre os impactos da PEC Emergencial na Saúde e Educação do país. 

Confira a live completa aqui: http://bit.ly/liveisrael2402
  • O 1º vice-presidente da @servirbrasil, @wevertonsenador (PDT-MA), comenta as vitórias que foram conquistadas na PEC Emergencial, mas reforça que ainda há muito o que lutar no texto. 

Confira!

#PEC32 #PEC186 #PECEMERGENCIAL #servidores #PEC32NÃO #SERVIDORESPUBLICOS #funcionalismopublico #funcionalismo

@anffasindical @conamp @febrafite @fonacate
  • 🟢 LIVE PEC 32 👇

#Repost @iararblemos
• • • • • •
Brasília, Brazil

Nesta semana, na live de sexta da @revistaistoe , Vou conversar com o deputado @profisrael sobre um dos temas mais polêmicos do Congresso: a PEC 32, conhecida como reforma administrativa.  Será às 17h. Coloquem na agenda e não percam #live #istoé #reformaadministrativa #pec32 #camara #politica #brasil
Servir Brasil

Metapolitica
Consultoria Política e Assessoria Parlamentar

Confira outras áreas

  • Início
  • Sobre
  • Serviços Legislativos
  • Documentos
  • Comunicação
  • Contato

Nossas redes sociais

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Início
  • Sobre
    • Composição
  • Serviços Legislativos
  • Documentos
    • Estudos técnicos
    • Reforma Administrativa
  • Comunicação
    • Releases
    • Notícias
    • Podcasts
    • Vídeos
  • Contato

Metapolitica
Consultoria Política e Assessoria Parlamentar


Home

Documentos

Mais notícias

Composição

Fale conosco
WordPress Lightbox
✕
Servir Brasil

FREE
VIEW